DenyMarques escreveu:Olá Marcello,
obrigado pela sua resposta. Ontem a Citroen Chamonix informou que tenho que esperar a vinda de um técnico da Argentina. Então fui até o PROCON/MG que me orientou apresentar a ordem de serviço do mes passado, afim de solicitarem a troca imediata do veículo por um novo, haja visto que pelo Código de Defesa do Consumidor, a empresa tem 30 dias para resolver o problema do produto. Caso não o façam, devem devolver o dinheiro ou oferecer um produto novo, sem defeitos.
Deny Alexandre
O procon é muito engraçado.
Pró Consumidor mesmo, como o próprio nome diz, mas a pessoa que orienta lá deveria conhecer um pouco mais de prática dos tribunais.
Eu ia postar esse exato artigo do CDC aqui, mas resolvi deixar pra lá, a situação é um pouco forçada d+ pra se pedir uma troca, inclusive por vários fatores.
Primeiramente explicando novamente, quando o produto adquirido e depois de entregue, apresenta um defeito, o fornecedor tem um prazo de até 30 dias para sanar o vício, conforme previsto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, contudo, passado este prazo sem que o produto tenha sido reparado, o Consumidor tem direito a:
obter um abatimento no preço, ou
trocar o produto por outro igual ou equivalente, ou ainda,
a devolução do valor pago, corrigido monetariamente, sem prejuízo de se ressarcir de eventuais perdas e danos decorrentes do defeito do produto.
É importante observar que dentro deste prazo de 30 (trinta) dias o consumidor não pode exigir a troca do produto, pois o fornecedor tem este prazo para reparar o produto e entregá-lo em perfeito estado para o consumidor, entretanto as peças eventualmente substituídas passam a gozar de novo prazo de garantia.
Se a situação aqui fosse sobre um liquidificador comprado em uma loja, um aparelho eletrônico, ou algo afim, razoável seria exigir da justiça que forçasse uma troca do produto por parte do fornecedor, é algo de baixo valor e de fácil reposição. Agora, quando tratamos de produtos de alto valor e complexidade de fabricação, como um carro, as coisas não são bem assim.
O carro apresenta um barulho, no cambio, que não impossibilita via de regra seu uso, apenas gera desconforto. Direito do consumidor é exigir que o defeito seja sanado, mas pera lá! Tudo dentro do bom senso e da reserva do possível. Juiz algum vai sentenciar a troca de um veiculo inteiro por causa de algo dessa natureza, o consumidor é hiposuficiente, tem facilitação processual mas também isso não é "salvo conduto" pra enriquecimento sem causa ou qlq coisa do genero.
Amigo, se vc quer "fazer valer" seu direitos, um pedido razoável pela demora na resoluçao do problema é pedir o "abatimento do preço" que você pagou no carro, cumulado se vc achar necessário, com indenização pelos fatos da sua esposa que você contou. Mas preste atençao também, indenização é pedida em cima de sofrimentos morais ou danos materiais REALMENTE sensíveis, não adianta falar que teve mero "desconforto" nesse meio tempo que estava sem o seu carro pq pra jurisprudência também não cola, hoje o movimento contra a banalização do instituto do dano moral por exemplo é muito bem consolidado.
Quanto ao carro reserva, isso vai ser dificil. Se vc não entrar num acordo com a concessionária (o que seria muito melhor), para conseguir que seja disponibilizado um para você por força da justiça, em carater liminar, só demonstrando que você está com a vida MUITO prejudicada sem ele.
Vamos supor por exemplo que você é um taxista que está sem trabalhar por causa do carro... isso seria motivo para provimento de uma liminar... agora como está a sua situação não sei....
Desculpa um pouco da dureza, eu não tinha postado aqui até agora pq naum detectei algo de muito pratico e que realmente resolva em tempo habil a sua situação.... infelizmente a justiça esta aí, mas não se molda a todos os casos na velocidade e no caráter em que queriamos.
O que eu faria? Falava com o gerente, pintava lah com uma dvogado e com uma ação prontinha na mão... se mesmo assim o cara naum te desse pelo menos um VW Gol de carro reserva nesse meio tempo, eu entrava com a açao pra pedir abatimento do preço que paguei no carro.
Abraços.