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Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 01 Fev 2010, 14:02
por VTR2008
Pq trocar o pneu se estepe? nem o focus novo vem com estepe igual ao original! vem com um bem mais fino!
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 01 Fev 2010, 15:52
por mmbdp
Caro JCOLIVEIRA,
em seus posts, por favor não use caixa alta, porque isso equivale a gritar na internet.
Quanto ao seu problema:
Após ter um pneu danificado em buraco, não foi encontrado pneu igual aos que equipam seu carro à venda nos concessionários Citroen e nem em rede de loja credenciada do fabricante (Michelin).
Em não tendo a fabricante do veículo culpa pelo evento que lhe causou o dano, a responsabilidade da mesma se resume a não ter disponível para venda naquela cidade um pneu para substituição do que foi danificado, vez que ao fabricar um bem de consumo durável existe a obrigação de manter no mercado peças de reposição para o mesmo.
Quanto à ser a Citroen obrigada a trocar os 5 pneus de seu veículo não vejo chance de êxito em processo com tal pedido, pois não há obrigatoriedade de se ter o estepe da mesma marca e modelo que os demais, o obrigatório é que tenham o mesmo diâmetro do conjunto roda/pneu da rodagem. Estepe não tem a finalidade de substituir em definitivo pneu de rodagem, apenas possibilitar a troca até reparo do pneu danificado.
Assim, o direito individual seu como consumidor seria pleitear à citröen que disponibilize para compra o pneu igual ao danificado. Dependendo muito da prova no processo e do Juiz, poderá ser fixada indenização pelo fato de não haver tal produto à venda no Brasil. Não vejo muita chance de sucesso nesse pedido de indenização, vez que o prejuízo financeiro ou dano moral ao não encontrá-lo para compra não estão facilmente configurados no caso.
Como exemplo: se fosse defeito numa peça que impedisse o veículo de transitar e a fabricante não disponibilizasse tal peça no mercado nem em suas lojas, poderia ser ajuizada ação para que o consumidor tivesse indenizado o tempo que o carro ficou parado por falta da peça. Mesmo assim, no nosso judiciário tal tipo de processo não costuma ter êxito que compense (infelizmente!), tanto pela demora na decisão quanto pela visão obsoleta do direito do consumidor, mas é assim, fazer o quê?
No caso do pneu, outro de mesma marca com iguais dimensões pode ser colocado no carro. Já estive com um representante MIchelin no Brasil e ele me disse que esses pneus de linha original de fábrica depois de algum tempo é que são disponibilizados para os representantes. A diferença no mais das vezes se limita ao desenho do pneu, dificilmente afeta desempenho.
Ou seja, essa ação judicial seria para pedir ao Juiz que determine à Citröen que lhe ofereça, para compra, o pneu igual ao que equipa o seu carro. Acredito que valha mais a pena esperar a resposta da reclamação feita.
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 02 Fev 2010, 18:01
por JCOLIVEIRA
Marcelo boa tarde,
Fico-lhe grato pela orientação e explicações apresentadas.
Na realidade a orientação me foi passada por um amigo que tem conhecimento de um caso com uma Meriva, equipada com pneus Dunlop, para os quais não havia pneus desta marca e modelo a venda no mercado e o juiz, no juizado de pequenas causas, determinou que fossem substituídos os 5 pneus do veículo e a GM atendeu prontamente o pedido.
abraço
José Carlos
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 02 Fev 2010, 19:23
por mmbdp
JCOLIVEIRA escreveu:Marcelo boa tarde,
Fico-lhe grato pela orientação e explicações apresentadas.
Na realidade a orientação me foi passada por um amigo que tem conhecimento de um caso com uma Meriva, equipada com pneus Dunlop, para os quais não havia pneus desta marca e modelo a venda no mercado e o juiz, no juizado de pequenas causas, determinou que fossem substituídos os 5 pneus do veículo e a GM atendeu prontamente o pedido.
abraço
José Carlos
Certifique-se então desse caso, veja se não foi feito um acordo para substituição dos pneus, pois prá uma montadora do porte da GM (e mesmo a citroen) um jogo de pneus não é nada.
Caso após se informar ache que é viável propor a ação (até mesmo por ser ela gratuita e dispensar advogado) vá em frente. Essa cautela e a orientação acerca da restrição dos seus direitos e do próprio judiciário eu fiz para que você não ache simplesmente que ao propor a ação terá 100% de chance de êxito. E não se esqueça, cada juiz, uma sentença.
Qualquer coisa, estamos à disposição.
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 03 Fev 2010, 16:58
por Dec0 VTR
mmbdp escreveu:
E não se esqueça, cada juiz, uma sentença.
X2
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 26 Fev 2010, 21:59
por oscar jd souza
bruno, estou preocupado com a garantia de um ano, já fiquei sem carro duas vezes, bomba de gasolina e agora a embreagem, sem falar que tambem estou esperando a maquina do vidro traseiro que simplismente quebrou...
tenho o carro a 5 meses se continuar assim quando acabar a garantia já viu....
gostaria de saber como exigir o aumento de prazo, visto que estou tendo varios problemas e a resposta é sempre a mesma...." é isso pode acontecer"... quero começar já e se acontecer de quebrar depois de um ano, entro na justiça, o que vc aconselha?
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 26 Fev 2010, 23:18
por bruno figueiredo
Espere um pouco que logo o Marcello ou o Dec0 vão te orientar.
Abs.
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 28 Fev 2010, 08:54
por mmbdp
Caro Oscar,
respondi no tópico abaixo:
viewtopic.php?f=35&t=3931
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 05 Mai 2010, 10:57
por adriano_bnu
Bom dia pessoal,
Tenho um dúvida com relação à garantia do C4 Pallas. Com cerca de 25 mil km, o carro começou a fazer um barulho perto da roda dianteira esquerda que foi aumentando com o tempo e agora está estabilizado. Na revisão dos 30 mil km, que foi feita com 29 mil km, foi levantado esse problema à concessionária que informou que o problema era nos rolamentos da embragem (realmente quando se pisa na embragem o barulho some). Informaram para mim que tal item não estava na garantia porque é peça de desgaste natural e o custo para conserto seria de 640,00 (80 da peça mais 6h de MB). Todavia, ontem um consultor técnico de outra agencia citroen disse que a garantia de suspensão e embreagem é até os 30 mil km. O carro agora está com 31.500 km. Quem é que tem razão nessa história? Ah, outra coisa. A concessionária não marcou a primeira revisão no manual e esse último consultor técnico disse que no sistema consta que a revisao foi feita com 14 mil km, o que eu discordo porque as revisoes foram sempre feitas no prazo.
Att.,
Adriano
Re: Aconselhamento Jurídico.
Enviado: 09 Mai 2010, 23:15
por dunaga
Ae pessoal, comprei um C4 hatch 2.0 automatico em junho/09, esses dias o carro começou falhar muito e no dia seguinte nem funcionou, mandei de guincho para a concessionária, depois de varios testes me ligaram dizendo q precisava trocar as velas, no dia seguinte ligaram novamente q o carro continuava falhando e q o catalisador tinha derretido em virtude do combustivel de má qualidade e q o custo seria de R$ 5 mil, o carro ainda está dentro da garantia e todas as revisões foram feitas em dia, eles alegam q a garantia não cobre isso e q eu terei q arcar com os custos. o q fazer? obrigado.